Política de Privacidade

A Decourt & Comarim Advogados (doravante “nós” ou “nosso escritório”) está comprometida em proteger a privacidade e os dados pessoais de todos os usuários que acessam nosso site e interagem com nossos serviços. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

1. Dados Coletados

1.1. Dados fornecidos pelo usuário:

• Nome, e-mail e outros dados pessoais fornecidos ao entrar em contato conosco por meio de formulários disponíveis no site.

  
  

1.2. Dados coletados automaticamente:

• Informações sobre o dispositivo usado para acessar o site (endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, etc.).

• Dados de navegação, como páginas acessadas, tempo de permanência e interações no site.

  
  

2. Finalidade do Tratamento de Dados

Utilizamos os dados pessoais coletados para as seguintes finalidades:

• Responder às suas solicitações enviadas por meio de formulários.

• Melhorar a funcionalidade, segurança e experiência de navegação no site.

• Enviar conteúdos informativos, quando previamente autorizado.

• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

  
  

3. Compartilhamento de Dados

A Decourt & Comarim Advogados não compartilha, vende ou aluga os dados pessoais de seus usuários a terceiros, exceto:

• Para cumprimento de exigências legais ou regulatórias.

• Com prestadores de serviços contratados para apoiar nossas operações (ex.: provedores de hospedagem), sempre sob rigorosa proteção contratual dos dados.

  
  

4. Armazenamento e Segurança dos Dados

• Os dados pessoais são armazenados em servidores seguros, protegidos por medidas técnicas e organizacionais adequadas.

• Mantemos os dados pessoais apenas pelo tempo necessário para atender às finalidades descritas nesta Política de Privacidade, ou conforme exigido por lei.

• Adotamos protocolos de segurança para prevenir acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação dos dados.

  
  

5. Direitos do Usuário

De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos:

• Solicitar acesso aos seus dados pessoais.

• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

• Requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.

• Revogar o consentimento para o tratamento de dados pessoais.

• Solicitar a exclusão dos seus dados pessoais, salvo quando o armazenamento for necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco por meio do e-mail: atendimento@decourtcomarim.com.br.

6. Cookies

Utilizamos cookies para:

• Melhorar a experiência do usuário no site.

• Coletar dados estatísticos sobre uso e navegação.

Você pode gerenciar ou desativar os cookies diretamente nas configurações do seu navegador, mas isso pode afetar a funcionalidade do site.

7. Alterações na Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações entrarão em vigor assim que publicadas no site. Recomendamos revisar este documento regularmente.

8. Contato

Se você tiver dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco:

• Endereço: Rua Padre Roque 1342, sl. 01 e 02, Centro, Mogi Mirim SP, CEP 13800-033